SR. SERGIO CABRAL TERÁ PROBLEMAS COM A SEGURANÇA NO CARNAVAL !?

 Tenho procurado, recebido e publicado comentários de oficiais da PM sobre as assembléias, manifestações e os fatos relacionados à crise que se enfrenta. Alguns pedem que eu dê minha opinião. Aí vai. Ela apenas desdobra vários comentários e editoriais que vi, quando anotava que, “se havia política de segurança, essa não era percebida pelos comandos gerais e regionais das polícias”.

 Em geral, os fatos externalizados nas “crises” são aqueles que a legitimam. De um lado -no caso atual- falam de promessa salarial não cumprida. Do outro (governo) questiona-se a representatividade do movimento (apesar da posse do novo comandante, ontem, mostrar que há representatividade, pelo inusitado da posse).

 Alguns questionaram a escolha do Coronel Ubiratan para o comando da PM, por seu perfil, mais analítico e menos operacional. Mas ninguém nunca questionou seu preparo, seu conhecimento interdisciplinar, em matérias direta e indiretamente relacionadas à segurança pública. É fato que o Coronel recebeu as promessas salariais e o mês de janeiro/08, como limite, as transmitiu a seu entorno e as usou, agora, provocando sua exoneração. É fato também que não conseguiu a interlocução superior para discutir o cumprimento das mesmas.

 Mas profissional com seu preparo não cobraria simplesmente o cumprimento das promessas no prazo exato, se projetasse para o futuro um programa bem sucedido de segurança pública. Até porque o sucesso leva sempre ao reconhecimento, dessa ou daquela forma. Uma análise isenta, conhecidos os fatos e os personagens, apontaria para uma projeção de insucesso nas ações de segurança pública.

  Muitos analistas entendem que não há política efetiva de segurança pública. A formação do secretário oriundo da área de inteligência policial da PF, seu subsecretário com a mesma formação, o chefe da polícia civil tendo tido esta passagem em programas específicos (e agora o próprio comandante da PM nomeado) levam a SSP se concentrar em desmontagem da logística do narco-varejo em operações para desmontar paióis e guarda de drogas, e punir exemplarmente os traficantes, tirando deles iniciativa. Mas o narco-varejo aqui -é plástico e não funciona com a logística estável das organizações criminosas, e os delinqüentes já partem com a banalização da vida como natural.

 Essas ações assim focalizadas, pontuais e assistemáticas, produzem cenografia, coreografia, e assim imagens e notícias. A imprensa tem colaborado oferecendo carência e editoriais que estimulam e creditam as ações. Mas os sistemas de organização e funcionamento básico das policiais permanecem os mesmos, e por falta de planejamento, acentuam a sua desintegração.  E isso chega à tropa em sinais simples. Hoje são os próprios PMs que compram seus uniformes se quiserem renová-los. Enquanto se fala em tanquetas blindadas, os veículos de rotina apodrecem nos quartéis e delegacias. Os delitos de rua crescem a taxas extravagantes, a SSP diz que falta pessoal para patrulhamento, mas prioriza um concurso para 5 mil bombeiros militares (que tem a mesma estrutura remuneratória da PM), que servirão de apoio ao sistema de saúde, enrijecendo a projeção salarial.

 A dinâmica destes fatos -ausência de política, erros de estratégia…- leva naturalmente a dirigentes com formação intelectual a não quererem ser sócios do fracasso que eles projetam. Acredito que estas são as razões de fundo que levaram o comandante a provocar sua exoneração, a precipitar os fatos em cima das promessas não cumpridas no momento aprazado.

 Ortega Y Gasset -ainda deputado na assembléia republicana depois da queda da monarquia na Espanha- em famoso discurso em 7 de novembro de 1931, afirmava: “Creiam-me: a crise é saudável. A crise tonifica o músculo e torna ágil a cabeça.”  É tempo de sair das externalidades -mesmo que importantes- e mergulhar fundo, nas razões que as produziram. A crise existe, mas provavelmente suas razões primeiras, não sejam as verbalizadas no movimento dos oficiais-PM.

  Na luta por seus direitos, os PMs reivindicam melhores salários e melhores condições de trabalho. Provavelmente o Sr.Sergio Cabral terá problemas no carnaval pois, os oficiais que estão pedindo para se retirar são os que tomavam conta dos batalhões da área central do rio, e eram responsáveis pelo policiamento do sambodrom. Vai dar alguma confusão por lá.

Mapa da violência

Estudo divulgado em Brasília mostrou que a violência crsceu muito na última década, mas os índices começaram a cair desde 2004. Entre 1996 e 2006, o número de homicídios aumentou 20%

Entre jovens de 15 a 24 anos, a violência cresceu 31,3% – mais do que na população adulta. Só em 2006, foram mais de 17 mil mortes.

Foz do Iguaçu, no Paraná, registrou a maior taxa de homicídios entre jovens. Uma família entrou para a estatística depois que bandidos invadiram a casa e mataram dois filhos adolescentes. “Principalmente por aqui ser fronteira, acho que é um dos piores lugares para você poder criar um filho”, disse o pai, que não quer se identificar.

Mas o estudo também traz uma boa noticia: mostra que a violência começou a diminuir a partir de 2004, embora ainda sejam muito alta. Os casos de homicídio caíram 48 mil, em 2004 para 46 mil, em 2006. Nas mortes por arma de fogo, a redução foi de 37 mil para 36 mil casos. Os especialistas alertam, no entanto, que o ritmo de queda já foi mais rápido.

As cidades que vem apresentando maior índice de homicídios não são as maiores do país e sim são essas que vem apresentando mais expressiva melhora, como é o caso do Rio De Janeiro que apresentou uma queda de 39% na taxa de homicídios no periodo entre 2002 e 2006, nem aparecendo na lista das cidades com maior incidência.

A matéria do Globo mostra que a taxa de homicídios na Cidade do Rio de Janeiro caiu 32% entre 2003 e 2006. Incluindo 2002, a queda seria de 39%. Na tabela apresentada das vinte cidades com “as maiores taxas médias de homicídios”, “maiores taxas de mortes por arma de fogo”, e “maiores taxas médias de homicídio na população jovem”, sempre por 100 mil habitantes, a Cidade do Rio de Janeiro não aparece entre as 20 com maiores incidências.

As mortes por acidentes de transporte também diminuíram. Os pedestres ainda são as maiores vitimas, mas entre os motociclistas o aumento do número de morte foi maior: saltou de três mil, em 2002, para quase sete mil em 2006.

A família de Laurenita Lima conhece bem esse drama. O filho dela, de 20 anos, morreu num acidente. “Eu tenho uma tristeza muito grande, metade da minha vida foi embora”, conta.

“Teríamos que ter regras muito mais depuradas e campanhas específicas dirigidas a motociclistas”, defende o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz.

Como pode o  governador , sem cumprir com suas obrigações (mostrado no post a respeito do aumento na devastação florestal 24/01 ), vir a contestar esses dados:

Presidente do Ibama reconhece pressão de obras do PAC sobre desmatamento

O presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, reconheceu que as obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) podem ser consideradas fatores de pressão sobre o desmatamento na Amazônia. “Estamos trabalhando e empenhando um esforço muito grande para que isso não aconteça”, afirmou.

Questionado sobre a relação entre grandes empreendimentos na região e o aumento da destruição da floresta, Margarido respondeu que o Brasil precisa chegar a um resultado que concilie desenvolvimento econômico e social e preservação dos recursos naturais.

“Em todos os países do mundo, o modelo de desenvolvimento sempre representou degradação de recursos naturais, isso ocorreu nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia. O modelo de desenvolvimento capitalista é intensivo em uso de recursos naturais. No Brasil, precisamos provar que somos capazes de promover o desenvolvimento econômico e social com proteção dos recursos naturais”, avaliou em entrevista à Agência Brasil na noite desta quinta-feira. “Não é algo fácil de ser feito”, acrescentou.

O presidente do Ibama citou o processo de licenciamento ambiental da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) como exemplo de que é possível equacionar crescimento e sustentabilidade. Segundo ele, quando o governo anunciou o asfaltamento da estrada, em 2002, o resultado foi um aumento de 500% do desmatamento da região.

“Paramos o processo, o governo fez um grupo de trabalho para propor um plano de desenvolvimento sustentável. Foram criados 8,5 milhões de hectares em unidades de conservação, terras indígenas, houve regularização fundiária”, citou. De acordo com Margarido, após as medidas, o desmatamento na região da rodovia caiu 91%.

Ao comentar os números de aumento do desmatamento, apresentados na última quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, e a possibilidade de que a valorização das commodities seja uma das causas do avanço do desmate, Margarido afirmou que o governo ainda precisa aprofundar a análise dos dados para fazer um diagnóstico definitivo.

“Temos, por enquanto, uma coincidência do aumento do preço das commodities, principalmente do boi, e essa intensificação do desmatamento. Mas, por enquanto, ela é apenas uma coincidência que precisa ser melhor avaliada.”

No entanto, o presidente do Ibama reconheceu que em algumas áreas da Amazônia a expansão da agropecuária está diretamente ligada ao avanço do desmatamento. “Em São Félix do Xingu (PA), por exemplo, é possível afirmar que a atividade pecuária cresceu bastante e foi um fator de pressão”, apontou.

Bilhões sem fiscalização: Governo repassa R$ 2,8 bilhões para ONGs e entidades, mas admite falha no controle

Tem gente alertando

Ainda em relação ao caso Amazônia. O Lula fez reunião de emergência para discutir um assunto que ele já sabia. Entrei no Youtube para procurar algo que mostrasse que ele não pode se dizer surpreso e acabei achando um vídeo de uma convenção feitaum tempo atrás mas que mostrava o prefeito do Rio de Janeiro não apenas falando ” Tá desmatando ” e sim dando uma aula sobre o que pode acontecer com o planeta…independente de partido político, é um vídeo realmente interessante. Cliquem e vejam… um vídeo fala do problema e outro propõe uma solução….já que só falar seria fácil demais….tem que falar e dizer o que faria. Se alguém tiver proposta de outros políticos pode mandar. Não faço distinção de partido.

O Problema

A solução

 

Desmatando ! Como nunca?

O jornal O GLOBO finalmente decidiu publicar uma materia a respeito do desmatamento na amazônia: ” Desmatando como nunca, a Amazônia perdeu 7 mil quilômetros quadrados de floresta só no 2 semestre de 2007 “. O jornal diz que o desmatamento vem crescendo nos últimos anos e como maiores vilões estão a carne e a soja. As causas são incertas, talvez a antecipação do desmatamento devido a falta de chuvas e a seca, talvez apenas um aumento que só tem a progredir, porém o que se pode constatar é que desde a década de 80, todos os anos eleitorais, à exceção de 2006, registraram alta no desmatamento da amazônia. O jornal mostra que os culpados, a muito tempo, já são conhecidos mas só agora o governo decidiu que pensa em puni-los.

Como mostrado pelo jornal e tambem por nossos governantes, isso já acontece a décadas, porque só agora decidem convocar reuniões e tomar atitudes, para que esperar que o problema tome tais proporções, talvez porque:

Luta Política no Brasil

LIBERAIS E CONSERVADORES!

 A política brasileira, desde o Império, tem seu eixo central de disputa do poder, entre conservadores e liberais, sejam mais a direita ou mais a esquerda. Curiosamente a expressão liberal, na historia política do Brasil, nunca teve nada a ver com mercado, como matriz.  No Império se dizia que nada mais parecido com um conservador no governo, que um liberal. Essa era uma conclusão equivocada que tinha como referencia a disjuntiva política européia, desde o século 19, passando pelo século 20.

 No Brasil os Liberais sempre se caracterizaram por duas questões centrais: a Federação e o balanço equilibrado entre Legislativo e Executivo. Por seu turno, os conservadores apoiavam-se num Estado Centralizador e num Executivo Forte passando por cima do legislativo.  O Império caiu pela insistência dos Conservadores em garantir seus paradigmas básicos.

 É essa disjuntiva que continua permeando a política brasileira independente das nomenclaturas partidárias. Todas as outras questões são derivadas.  O  Brasil vive há alguns anos um processo de desintegração da Federação e do Legislativo. O Senado não cumpre suas funções constitucionais de representação e coordenação da Federação. Transformou-se numa poderosa Câmara de Deputados de 81 parlamentares. Suas funções constitucionais são invadidas pelo Ministério da Fazenda que incorporando -manu militari- as atribuições do Senado, tornou-se o árbitro da Federação, assumindo papel regulamentador e até legislador ao se atribuir decisões, e um poder, que a constituição não lha faculta.

 O Executivo em sua forma de constituir uma base parlamentar majoritária avilta e humilha o Legislativo, com mensalões, emendas, cargos e trocas de favores. O Legislativo chegou a um ponto que nem suas funções constitucionais fundamentais -legislar e fiscalizar-, cumpre.

 Uma lei aprovada só tem seu ciclo completo quando eventuais vetos são votados pelo Congresso. Há uns oito anos que o Congresso não vota os vetos do Executivo. São milhares de dispositivos incompletos que enchem uma sala. As leis ficam incompletas porque não tem os vetos votados pelo Congresso. Por outro lado as Contas do Governo também não são votadas há uns oito anos. A votação das Contas do governo é que completa a função constitucional de fiscalização do Congresso.

 Os Liberais -na forma que assumiram na historia política do Brasil nos últimos 200 anos- afirmam sua condição defendendo o resgate da Federação e do Legislativo enquanto poder efetivo. É nesses pontos que a luta política no Brasil vai se tornando mais clara, em torno dos quais a oposição parlamentar hoje passa a se organizar, e que estarão condicionando a política na direção de 2010.

A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS!

 O calendário eleitoral brasileiro -eleições gerais de dois em dois anos- constrói, como em nenhum outro país, uma rede de dependências, entre as eleições gerais municipais e as gerais, estaduais/federais. Curiosamente, a relação de determinação entre uma e outra, é mais forte desde as eleições municipais em direção às estaduais/federais.

 Isso ocorre em função da inorganicidade partidária brasileira e do sistema eleitoral de voto proporcional aberto. Essa combinação transforma cada parlamentar -em qualquer nível- em uma espécie de partido unitário. Desta forma, se no exercício do mandato os parlamentares podem ser temáticos, corporativos, especialistas… – na busca do mandato, cada vez menos existem parlamentares que são eleitos pela opinião publica. Na Câmara de Deputados, não são 10 de 513. A busca do voto é capilar, regional, de prestação de serviço, de clientela…

 Com isso -sendo a força do voto, individual- serão os vereadores e prefeitos eleitos, os que darão lastro aos deputados estaduais e federais, senadores e governadores, nas eleições seguintes. E as eleições municipais tornam-se paradoxais. De um lado são de caráter local. De outro, impulsionam os deputados, senadores e governos, que apóiam.

 Uma conseqüência  é que a base parlamentar do presidente da republica -costurada a golpes de clientela- naturalmente se dissolve durante as eleições municipais. Depois delas restam as mágoas e queixas. E a cicatrização não é imediata. Por isso mesmo, poder-se-ia dizer que o governo federal fica sem base parlamentar, de julho de um ano -no caso 2008- a julho do ano seguinte – de 2009.

 Mesmo sem primárias no Brasil, esse processo exige a antecipação da campanha. Paul Lazarsfeld construtor da metodologia de medição de opinião política e eleitoral ainda nos anos 30,  dizia que o processo eleitoral tem duas fases: a pré-campanha e a campanha. E comparava com a fotografia de sua época. Na pré-campanha se clica e se impregna a imagem no celulóide. Na campanha, se revela a foto na câmara escura. Sem pré-campanha não há imagem a revelar.

 As primarias nos EUA resolvem isso organicamente. Mas aqui, a pré-campanha é o período da costura de apoios e alianças, entre políticos individualmente. O voto proporcional aberto, como é aqui, tem como conseqüência uma taxa espantosa de renovação das casas legislativas -em torno de 50%. A conseqüência é a ansiedade e  o estresse, neste período. Às vezes isso é visível. Outras vezes ocorre fora dos holofotes da imprensa.  Mas inevitavelmente ocorre.

 Essa dinâmica gera fatos, e a imprensa vai atrás em busca de noticias, e termina se envolvendo precocemente com um processo eleitoral que ainda está numa fase embrionária, individual e anárquica. Esta cobertura acelera o amadurecimento desta fase, porém produzindo uma enorme confusão, pois as costuras mais ou menos individuais, estão ainda sendo tecidas. E uma ação ainda não se articulou horizontalmente com outra, e assim em vez de se ter a cobertura de um ponto político costurado, se dá um nó com a cobertura, prejudicando indistintamente partidos e políticos divergentes. É isso o que começa a ocorrer desde já em janeiro de 2008.

A IMPORTÂNCIA DO PAC-FAVELA!

 Os investimentos previstos pelo PAC para as favelas do Rio são muito importantes, seja por seus desdobramentos urbanos como pelo multiplicador de emprego que geram. Um projeto profundo de urbanização em favela, é muito complexo, pois depende de um conhecimento detalhado de cada viela, de negociações relativas a reassentamentos de moradores…

 Por isso o BID exige no favela-bairro a contratação de cada projeto, com localização de um escritório da equipe que fará o projeto executivo, dentro da própria favela. De outra forma não se terá um projeto executivo capaz de ser licitado e executado nos termos e nos valores licitados.

 Em alguns projetos lineares ou de prédios, em terreno totalmente conhecido, havendo urgência, se pode licitar pelo projeto básico, ou seja, pelo desenho geral e respectivos croquis. Mas um projeto de urbanização em favelas, de nada adiantará licitar pelo projeto básico, pois uma vez no terreno, a execução do projeto será uma loteria, ou seus valores terão que ser revistos, ou se mantidos, o projeto terá que ser alterado para se ajustar aos valores.

 Essa é a experiência do favela-bairro que poderá servir ao PAC-favela.